TRE-RJ mantém anulação das eleições em Guapimirim

O Globo

RIO - Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC), nesta quinta-feira. Com a publicação desta decisão, marcada para o dia 12, a liminar do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu que ele assumisse o cargo no dia 1º de janeiro torna-se sem efeito.

Caso Junior do Posto não consiga uma nova liminar no TSE até a próxima segunda-feira, quem deverá assumir o cargo de prefeito é o presidente da Câmara, conforme determina a legislação, até que haja novas eleições.

A decisão desta quinta-feira, que negou provimento ao recurso, confirma a anulação dos 13. 735 votos obtidos pelo candidato em cinco de outubro, o equivalente a 74,14% dos votos válidos. A Corte entendeu que não houve nenhuma omissão no acórdão que determinou que a eleição em Guapimirim perdera legitimidade porque Junior do Posto havia substituído o tio, Nelson do Posto (PTC), a menos de um dia do início da votação. Com isso, não teria havido tempo hábil para informar à população sobre a renúncia da candidatura de Nelson do Posto a prefeito e da conseqüente substituição por Junior do Posto, que era o vice na chapa. –

Temos que zelar pela transparência do processo eleitoral. Esta substituição viola a carta constitucional e a lisura das eleições – afirmou o juiz Muiz Márcio Pereira.

Fonte: O Globo

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Guapimirim sem prefeito

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou liminar para posse de Júnior do Posto (PTC) no dia 1º. Presidente da Câmara vai assumir prefeitura até nova eleição ser realizada na cidade em 2009

Ricardo Villa Verde

Rio - O prefeito eleito de Guapimirim, Júnior do Posto (PTC), continua impedido de tomar posse no cargo. O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ontem pedido de liminar para garantir a posse de Júnior no dia 1º. O ministro manteve sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, que indeferiu, no dia 15, o registro de candidatura do político.
Com a decisão, fica mantida, por enquanto, a determinação do TRE de realizar nova eleição para prefeito em Guapimirim. A data da votação será decidida até o dia 24. Enquanto o novo prefeito não for eleito, a prefeitura será comandada pelo presidente da Câmara. Ele será escolhido na quinta-feira pelos vereadores eleitos em 5 de outubro.
A candidatura de Júnior foi indeferida porque o TRE considerou irregular a escolha de seu nome como cabeça de chapa na véspera da eleição. Originalmente ele era candidato a vice de seu tio, o atual prefeito Nelson do Posto (PMDB). O governante teve a candidatura à reeleição impugnada pela Justiça Eleitoral por ter tido contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por má gestão. A substituição de Nelson por Júnior foi feita às dia 4 de outubro, horas antes do início da votação. Por isso, o TRE entendeu que não houve tempo hábil para informar aos eleitores sobre a troca de candidatos.
O prefeito Nelson do Posto disse que vai tentar outro recurso para garantir a posse de Júnior. “Vamos tentar um mandado de segurança ou liminar até o dia 31 para ele tomar posse”.Para ele, a posse do presidente da Câmara como prefeito pode provocar vácuo administrativo. “Será uma zorra total”, disse Nelson.

Fonte: O Dia Online

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TRE convoca nova eleição para prefeito em Guapimirim

JB Online

RIO - Por quatro votos a um, o Plenário do TRE-RJ indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC), nesta segunda-feira (15). A Corte determinou ainda que Junior do Posto não seja diplomado e que novas eleições ocorram no município no dia 24 de janeiro de 2009, um sábado. Eleito com 13.735 votos, o equivalente a 74,14 % dos votos válidos, Junior do Posto havia requerido a substituição do tio, Nelson do Posto (PTC) às 18h34 do dia quatro de outubro, véspera da eleição. Quatro magistrados do TRE-RJ entenderam que não houve tempo hábil para informar à população da substituição de Nelson do Posto, cuja sentença de cassação do registro fora confirmada no TSE.

Fonte: JB Online

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