TRE-RJ mantém anulação das eleições em Guapimirim

O Globo

RIO - Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito de Guapimirim, Renato Costa Mello Junior, o Junior do Posto (PTC), nesta quinta-feira. Com a publicação desta decisão, marcada para o dia 12, a liminar do Tribunal Superior Eleitoral que permitiu que ele assumisse o cargo no dia 1º de janeiro torna-se sem efeito.

Caso Junior do Posto não consiga uma nova liminar no TSE até a próxima segunda-feira, quem deverá assumir o cargo de prefeito é o presidente da Câmara, conforme determina a legislação, até que haja novas eleições.

A decisão desta quinta-feira, que negou provimento ao recurso, confirma a anulação dos 13. 735 votos obtidos pelo candidato em cinco de outubro, o equivalente a 74,14% dos votos válidos. A Corte entendeu que não houve nenhuma omissão no acórdão que determinou que a eleição em Guapimirim perdera legitimidade porque Junior do Posto havia substituído o tio, Nelson do Posto (PTC), a menos de um dia do início da votação. Com isso, não teria havido tempo hábil para informar à população sobre a renúncia da candidatura de Nelson do Posto a prefeito e da conseqüente substituição por Junior do Posto, que era o vice na chapa. –

Temos que zelar pela transparência do processo eleitoral. Esta substituição viola a carta constitucional e a lisura das eleições – afirmou o juiz Muiz Márcio Pereira.

Fonte: O Globo